Termos de Uso

Ao acessar e usar a plataforma ETHER ("Serviço"), você concorda em cumprir e estar sujeito a estes Termos de Uso. Se você não concordar com estes termos, não use nosso Serviço. Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou usam o Serviço.

Para fins destes Termos: - "Plataforma" refere-se ao site ETHER e todos os seus serviços relacionados - "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que acessa ou usa a Plataforma - "Vendedor" refere-se a usuários que disponibilizam conteúdo para venda - "Comprador" refere-se a usuários que adquirem conteúdo na Plataforma - "Conteúdo" refere-se a loops de vídeo, motion graphics e outros materiais digitais

3.1. Para utilizar determinadas funcionalidades do Serviço, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. 3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta. 3.3. Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta. 3.4. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para criar uma conta.

4.1. Ao adquirir conteúdo na ETHER, você recebe uma licença não-exclusiva, perpétua e mundial para usar o conteúdo conforme os termos da licença escolhida. 4.2. Licenças disponíveis: - Licença Padrão: Uso comercial em projetos próprios - Licença Exclusiva: Uso comercial exclusivo com remoção do catálogo 4.3. Restrições de uso: - Não é permitido revender o conteúdo como está - Não é permitido incluir em bibliotecas de mídia para redistribuição - É necessário integrar o conteúdo em um projeto maior

5.1. Como vendedor, você mantém todos os direitos sobre o conteúdo original que carrega. 5.2. Você concede à ETHER uma licença para exibir, distribuir e comercializar seu conteúdo na Plataforma. 5.3. Você garante que: - Possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo - O conteúdo não infringe direitos de terceiros - O conteúdo está livre de música com direitos autorais ou elementos licenciados 5.4. A ETHER reserva-se o direito de remover conteúdo que viole estes termos.

6.1. Os preços são definidos pelos vendedores em Reais (BRL). 6.2. A ETHER retém uma comissão sobre cada venda, conforme o plano do vendedor: - Starter: 25% (vendedor recebe 75%) - Pro: 20% (vendedor recebe 80%) - Enterprise: 15% (vendedor recebe 85%) 6.3. Os pagamentos são processados mensalmente via Stripe. 6.4. O valor mínimo para saque é de R$50,00.

7.1. Compradores podem solicitar reembolso em até 7 dias após a compra. 7.2. O reembolso será concedido se: - O produto não foi utilizado em projetos publicados - Houver defeito técnico comprovado no arquivo - O produto diferir significativamente da descrição 7.3. A ETHER reserva-se o direito de recusar reembolsos em casos de abuso.

8.1. A ETHER e sua logomarca são marcas registradas. Você não pode usar estas marcas sem autorização prévia. 8.2. Todo o conteúdo da Plataforma (exceto uploads de usuários) é propriedade da ETHER ou licenciado para ela. 8.3. Você não pode copiar, modificar ou distribuir qualquer parte da Plataforma sem autorização.

9.1. O Serviço é fornecido "como está" sem garantias de qualquer tipo. 9.2. A ETHER não será responsável por: - Danos indiretos, incidentais ou consequentes - Perda de dados ou interrupção de negócios - Conteúdo de terceiros disponível através do Serviço 9.3. Nossa responsabilidade total será limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses.

10.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. 10.2. Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail ou através da Plataforma. 10.3. O uso continuado do Serviço após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a conflitos de disposições legais. Para quaisquer disputas relacionadas a estes Termos, fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP.

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato: E-mail: legal@ether.io Endereço: São Paulo, SP - Brasil